Política de Privacidade e Proteção de Dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)

1. Introdução e Compromisso com a Privacidade

O Instituto Flores de Aço está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de suas associadas, doadoras, visitantes e usuários de seus serviços. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Controlador dos Dados

O Instituto Flores de Aço é o controlador dos dados pessoais coletados através deste site e de seus serviços.

Contato do Encarregado de Dados (DPO):
WhatsApp: (61) 99618-4640
Através da página de Contato do site

3. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: Nome completo, CPF, RG
  • Dados de contato: Email, telefone, WhatsApp, endereço
  • Dados demográficos: Cidade, estado, data de nascimento
  • Dados de associação: Plano escolhido, data de adesão, histórico de pagamentos
  • Dados de navegação: Cookies, endereço IP, páginas visitadas

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Gerenciamento da associação e acesso aos benefícios
  • Envio de comunicações sobre eventos, cursos e campanhas do Instituto
  • Processamento de pagamentos e doações
  • Emissão de certificados e declarações
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
  • Defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
  • Pesquisas e estatísticas para melhoria de nossos serviços

5. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (Art. 7º):

  • Consentimento: Para envio de comunicações de marketing e newsletters
  • Execução de contrato: Para gerenciamento da associação e prestação de serviços
  • Cumprimento de obrigação legal: Para atendimento à legislação fiscal e regulatória
  • Legítimo interesse: Para prevenção de fraudes e segurança

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados apenas:

  • Com prestadores de serviços essenciais (processadores de pagamento, hospedagem de site)
  • Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
  • Para proteção de direitos, propriedade ou segurança do Instituto

Todos os prestadores de serviços estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança da informação.

7. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação: Confirmar a existência de tratamento de seus dados
  • Acesso: Acessar seus dados pessoais tratados por nós
  • Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
  • Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor
  • Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento
  • Informação: Ser informado sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
  • Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento
  • Oposição: Opor-se ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através da página de Contato ou pelo WhatsApp (61) 99618-4640.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Isso inclui:

  • Criptografia de dados sensíveis
  • Controle de acesso restrito aos dados
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backup regular dos dados
  • Treinamento da equipe sobre proteção de dados

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais ou solicitações de autoridades competentes. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando houver base legal para sua retenção.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para entender como você utiliza nosso site. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

11. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser processados por servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que o país de destino proporciona grau de proteção adequado ou que sejam adotadas garantias suficientes, conforme Art. 33 da LGPD.

12. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Se identificarmos que coletamos dados de menores sem o consentimento dos responsáveis legais, tomaremos medidas para eliminar essas informações.

13. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por email ou aviso destacado em nosso site.

14. Reclamações

Se você entender que seus dados pessoais foram tratados de forma irregular ou em desconformidade com a LGPD, você tem o direito de apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de seus direitos relacionados a esta Política de Privacidade e à proteção de seus dados pessoais, entre em contato:

  • WhatsApp: (61) 99618-4640
  • Através da página de Contato do site