Contagem regressiva para coleta das assinaturas, assine e compartilhe com seus contatos, faça a sua parte e nos ajude a proteger crianças e mulheres!
SUG 2 - Pela Proteção e Respeito à Mulher
Projeto de Lei Escudo das Vítimas – proteção de mulheres contra revitimização e acobertamento de crimes sexuais por instituições.
Objetivo desta proposta:
Garantir que mulheres vítimas de violência sexual sejam acolhidas e protegidas, acabando com práticas de silenciamento e culpabilização da vítima em ambientes institucionais.
Entenda a proposta
Este projeto visa proteger mulheres vítimas de violência sexual contra práticas de revitimização institucional. A proposta criminaliza condutas de lideranças que, em posição de autoridade, acobertam crimes, intimidam ou manipulam vítimas, ou as humilham para proteger agressores ou a imagem de instituições. O projeto estabelece penas de reclusão, perda de cargo e sanções administrativas para instituições coniventes.
O que é uma SUG? As Sugestões de Iniciativa Popular permitem que cidadãos e organizações apresentem propostas legislativas diretamente ao Senado Federal. Quando uma SUG atinge 20 mil apoios, ela deve ser obrigatoriamente analisada por uma Comissão do Senado.
O que esta lei propõe?
- Criminalizar o acobertamento de abuso sexual quando lideranças sabem e decidem "abafar" o caso
- Punir quem humilha, desacredita ou culpa a mulher vítima para proteger o agressor
- Afastamento cautelar de suspeitos de funções de liderança
- Responsabilizar instituições coniventes com suspensão de verbas e benefícios
- Custear tratamento psicológico e apoio jurídico às vítimas por parte das instituições coniventes
Por que apoiar?
- Protege mulheres de práticas de revitimização em instituições
- Criminaliza o acobertamento de crimes sexuais contra mulheres
- Pune quem usa posição de autoridade para silenciar vítimas
- Obriga instituições a acolherem e encaminharem denúncias corretamente
- Garante tratamento psicológico e apoio jurídico às vítimas
Assine Agora no Portal e-Cidadania
Sua assinatura oficial é essencial para que esta proposta seja analisada pelo Senado Federal. Cada voz conta!
Atenção: A assinatura oficial é feita pelo Gov.BR
Para que seu apoio seja contabilizado oficialmente, você precisa assinar no portal e-Cidadania do Senado Federal. A autenticação é feita através do Gov.BR (conta gov.br nível prata ou ouro).
Passo a passo:
- Clique no botão "ASSINAR NO E-CIDADANIA"
- Faça login com sua conta Gov.BR (se não tiver, crie uma em gov.br)
- Confirme seu apoio à SUG
- Pronto! Sua assinatura foi registrada oficialmente
Leia na Íntegra
Confira abaixo o texto completo do Projeto de Lei:
Documento disponibilizado pelo Instituto Flores de Aço para consulta pública.
O tempo está passando!
Precisamos de 20.000 assinaturas. Cada apoio nos aproxima de fazer esta lei virar realidade.
Atenção: A assinatura oficial é feita pelo Gov.BR
Para que seu apoio seja contabilizado oficialmente, você precisa assinar no portal e-Cidadania do Senado Federal. A autenticação é feita através do Gov.BR (conta gov.br nível prata ou ouro).
Passo a passo:
- Clique no botão "ASSINAR NO E-CIDADANIA"
- Faça login com sua conta Gov.BR (se não tiver, crie uma em gov.br)
- Confirme seu apoio à SUG
- Pronto! Sua assinatura foi registrada oficialmente
Já assinou no e-Cidadania?
Registre também seu apoio aqui para nos ajudar a contabilizar o impacto da nossa mobilização e acompanhar o progresso!
Compartilhe e ajude a alcançar 20 mil assinaturas!
Quanto mais pessoas assinarem, maior a chance desta proposta ser aprovada.
Divulgue nas suas redes sociais e grupos de WhatsApp!