SUG 2 - Pela Proteção e Respeito à Mulher
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Sobre esta proposta
Projeto de Lei Escudo das Vítimas – proteção de mulheres contra revitimização e encobrimento de crimes sexuais por instituições.
Esta Sugestão de Iniciativa Popular (SUG) foi elaborada pelo Instituto Flores de Aço e representa uma importante iniciativa para a defesa dos direitos humanos e promoção de políticas públicas mais efetivas.
As SUGs permitem que cidadãos e organizações da sociedade civil apresentem propostas legislativas diretamente ao Senado Federal. Quando uma SUG atinge 20 mil apoios, ela deve ser obrigatoriamente analisada por uma Comissão do Senado.
Por que apoiar?
- Fortalece a participação democrática da sociedade civil
- Promove a defesa dos direitos humanos fundamentais
- Contribui para a construção de políticas públicas mais justas
- Amplifica a voz das mulheres e grupos vulneráveis
Leia na Íntegra
Confira abaixo o texto completo do Projeto de Lei:
Documento disponibilizado pelo Instituto Flores de Aço para consulta pública.
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